Levantamento feito pelo Alerta Antonina do Norte de despesas declaradas pela secretaria de ação Social de Antonina do Norte indica fortes indícios de irregularidades em compra de materiais de consumo para utilização nos programas PETI, PRO - JOVEM ADOLESCENTE E PRO - JOVEM TRABALHADOR.
Os ativistas do ALERTA ANTONINA DO NORTE no município de Antonina do Norte observaram no Portal da Transparência do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, que o município de Antonina do Norte no Ceara, comprou de Janeiro a Junho deste ano, diversos produtos para consumo de varias empresas através da Secretaria de Ação Social (RECURSOS DO PETI, CRÁS, PRO-JOVEM).
São produtos de limpeza, material de expediente e gêneros alimentícios. Todos os produtos contem dezenas de itens, e todos os itens em quantidades absurdas para o numero de crianças, jovens e adolescentes atendidos por estes programas no município. Os preços também apresentam indícios de superfaturamento.
As compras de produtos por esta secretaria foram identificadas alguns questionamentos também quanto à quantidade que é superior ao numero de beneficiados, tanto no PETI e no PRO-JOVEM ADOLESCENTE, quanto aos demais programas realizados por esta secretaria.
No programa social para atendimento ao idoso foram declaradas que não existe no município, compras de material típico escolar, produto totalmente sem necessidade para esse programa se existisse, como, BORRACHA PONTEIRA, LÁPIS GRAFITE, LÁPIS DE COR 12 UNIDADES, APONTADOR DE LÁPIS, CADERNOS DE VÁRIOS TIPOS.
Verificamos também que apesar do PRO-JOVEM TRABALHADOR não funcionar e sequer existir em Antonina do Norte, o município declarou diversas despesas com compra de material de consumo para a execução deste programa.
MATERIAL DE EXPEDIENTE – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Verificamos que a secretaria de Ação Social e assistência social de Antonina do Norte declararam ter comprado diversos produtos didáticos de expediente para uso no atendimento dos programas desenvolvidos por esta secretaria, principalmente o PETI e o PRO-JOVEM. Os ativistas puderam constatar que a quantidade que foi declarada é muito superior a necessária para atender as crianças e jovens atendidos por estes programas, como também para todas as atividades desta secretaria.
Entramos também em contato com a secretaria de Ação Social e Assistência Social do Município no telefone desta secretaria (88) 3525 – 1113, por volta das 11:00 horas da manha do dia 26 de Setembro deste ano, falamos com a funcionaria que trabalha no CRÁS de nome Elisete pedimos informações sobre o funcionamento dos programas desta secretaria, PETI, PRO-JOVEM ADOLESCENTE E O PRO-JOVEM TRABALHADOR.
A funcionaria que nos atendeu, Elisete, informou que existem 136 (cento e trinta e seis) jovens atendidos pelo PRO-JOVEM ADOLESCENTE e que o PRO-JOVEM TRABALHADOR, não existe e não funciona em Antonina do Norte. Quanto ao PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, não sabia informar quantas crianças estariam sendo atendidas pelo município, pediu que retornasse a ligação depois que iria se informar com a coordenação.
Por volta das 12:00 horas do mesmo dia, retornamos a ligação para a Secretaria Ação Social, desta vez quem atendeu foi a funcionaria de nome Eliane, que falou que a Elisete não poderia atender, falamos a respeito da informação sobre o PETI e a mesma transferiu a ligação para a coordenadora de nome Ariane, a mesma falou que não estava autorizada a dar nenhuma informação, disse que iria consultar a secretaria e enviaria a informação por E-MAIL, o que não aconteceu até o momento.
Fizemos um levantamento e constatamos que atualmente o PETI atende em torno de 100 crianças, números não oficiais. Da mesma forma que foi na educação também foi com as crianças atendidas pelo PETI, foram distribuídos um caderno, um lápis grafite, uma borracha, uma caixa de lápis de cor, uma caixa de pincel, e também um caderno de desenho, mas o município declarou que comprou uma quantidade bem maior, abaixo a quantidade declarada;
2.582 CADERNOS BROCHURA GRANDE
1.940 LAPIS GRAFITE
1.140 BORRACHAS PONTEIRA
604 CONJ. LAPIS DE COR 12 UNIDADES
552 CADERNOS DESENHO PEQUENO
228 CONJ. PINCEL PILOTO 12 UNIDADES
Tivemos a informação de que outros produtos que o município declarou ter comprado são presentes nas salas onde as crianças são atendidas, mas em pequenas quantidades e a falta destes materiais é freqüente, abaixo alguns itens para demonstração;
190 MASSAS DE MODELAR
440 FOLHAS DE PAPEL LAMINADO
530 FOLHAS DE PAPEL MADEIRA
570 FOLHAS DE PAPEL DUPLEX 2 FACES
558 FOLHAS DE PAPEL SEDA
700 FOLHAS DE PAPEL CREPOM
700 FOLHAS DE PAPEL CAMURÇA
570 FOLHAS DE PAPEL DUPLEX 1 FACE
1.680 CARTOLINAS BRANCAS
1.068 CARTOLINAS COLORIDA
Segundo informações, cerca de 136 jovens são atendidos pelo programa do PRO-JOVEM ADOLESCENTE, no inicio do ano esses jovens teria recebido alguns matérias que seriam um caderno de seis matérias, uma caneta esferográfica azul, uma caneta esferográfica preta, uma caneta BIC escrita fina e um colecionador de plástico com elástico. O município declarou uma quantidade bem maior, segue abaixo demonstração;
1.986 CANETAS ESFEROGRAFICA (AZUL E PRETA)
3.700 CANETAS ESCRITA FINA (74 CAIXAS COM 50 UNIDADES)
1.212 CADERNOS SEIS MATERIAS
MATERIAL DE LIMPEZA – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
A secretaria de ação social também declarou uma grande compra de material de limpeza e higienização, esta secretaria conta com uma pequena estrutura física, a própria secretaria e desenvolve as suas atividades no Centro Social urbano, onde ocupa duas salas durante o dia para trabalhar com as crianças atendidas pelo PETI, e a noite com os jovens atendidos pelo PRO-JOVEM, a quantidade de material de limpeza que esta secretaria declarou ter comprado daria para o uso em todo estrutura do município, são dezenas de itens, abaixo alguns itens para demonstração;
333 VASSOURAS (VARIOS TIPOS, PALHA, NYLON, PELO, ETC)
1.416 LITROS DE DESINFETANTE (116 CAIXAS C/ 12 UNID.)
984 LITROS DE AGUA SANITARIA (80 CAIXAS C/ 12 UNID.)
708 UNID. CERA LIQUIDA (59 CAIXAS C /12 UNID.)
716 UNID. DE DETERGENTE (500 ML)
540 UNID. SABÃO EM BARRAS (54 CAIXAS C/ 10 UNID.)
460 UNID. POLIDOR DE ALUMINIO
499 CAIXAS DE SABÃO EM PÓ
248 PASTILHAS SANITARIAS
120 LITROS DE ACIDO MURIATICO (10 CAIXAS C/12LITROS)
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Segundo informações a secretaria de ação social atende cerca de 100 crianças pelo PETI e aproximadamente 136 jovens pelo PRO-JOVEM, os números não são oficiais, já que a secretaria não quis disponibilizar estas informações. Temos também informações de que somente as crianças atendidas pelo PETI recebem alimentação, merenda, nos moldes das crianças das escolas do município. As compras de alimentos pela secretaria de ação social constataram serem exageradamente grandes para atender apenas 100 crianças, abaixo alguns itens para demonstração;
1.274 KG ARROZ (BRANCO E PARBOLIZADO)
522 KG FEIJÃO
768 PC MACARRÃO 400 GR
1.196 UND. SUCO 500 ML (VARIOS SABORES)
616 LT OLEO DE SOJA 500 ML
320 KG AÇUCAR CRISTAL
644 KG FARINHA DE TRIGO
1.472 PC. BISCOITO 400 GR (CREAM CRACKER E MARIA)
388 PT MARGARINA 500 GR
334 PC CHOCOLATE EM PÓ
546 PC FARINHA DE MILHO 500 GR
518 KG GOMA DE MANDIOCA
2.388 UND. PÃO P/ CACHORRO QUENTE (199 PACOTES C/12 PÃES)
100 UNID. PÓ PARA MINGUAU 500 GR (MILHO E CHOCOLATE)
1.000 KG FARINHA DE ARROS (100 EMBALAGENS DE 10 KG)
1.501 OVOS DE GALINHA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
O que chama a atenção nas contas da secretaria de administração e finanças do município é a compra de diversos produtos de gênero alimentício, são produtos típicos para refeições, como arroz feijão e outros, e o caso é que nesta secretaria a único alimento que existe é café ou chá, os funcionários almoçam fora ou em suas casas. Portanto não poderiam ser comprados esses produtos por esta secretaria, são dezenas de itens, abaixo alguns itens para demonstração;
180 KG ARROZ (BRANCO E PARBOLIZADO)
70 KG FEIJÃO
126 PC MACARRÃO 400 GR
217 UND. SUCO 500 ML (VARIOS SABORES)
76 LT OLEO DE SOJA 500 ML
30 KG AÇUCAR CRISTAL
78 KG FARINHA DE TRIGO
230 PC. BISCOITO 400 GR (CREAM CRACKER E MARIA)
62 PT MARGARINA 500 GR
45 TAB. CALDO DE GALINHA
82 PC FARINHA DE MILHO 500 GR
74 KG GOMA DE MANDIOCA
46 PT TEMPERO COMPLETO 200 GR
60 CX LEITE UHT
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