Indícios de fraude na saúde de Antonina do Norte.

A secretaria de saúde de Antonina do Norte em apenas seis meses declarou despesas com quase 1 milhão de xerox, copias de documentos.nem o Ministério da Saúde tira tantas copias de documentos, o município declarou também despesas com ONZE MÉDICOS, apesar de no município estar sempre sem medico para atender a população. 

A secretaria de saúde do município de Antonina do Norte declarou na sua prestação de contas nos primeiros seis meses no exercício de 2012, despesas que não condiz com a realidade no município.  

A secretaria de saudê declarou que  adquiriu para uso no hospital e postos de saúde, material de expediente, limpeza e gêneros alimentícios, alguns destes produtos foram em quantidades absurdas e outros sem nenhuma utilidade em hospitais e postos de saúde.

O município declarou anida a contratação de ONZE MÉDICOS para atendimento nos PSFs e no hospital nos primeiros seis meses deste ano. Os valores são altíssimos no caso de alguns médicos, dois médicos  ganharam em apenas  quatro meses  mais de 200 mil reais.

DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS:

No portal da transparência do TCM, consta a contratação com a devida despesa de pagamento de ONZE MÉDICOS. Contudo, o município não dispõe de nenhum médico nos PSFs ou no Hospital.

Segundo Informações fornecidas por funcionários que trabalham no sistema de saúde do município, há apenas um médico realizando atendimento no município, o Dr. Bruno Braga Penha da Silva, que realiza atendimento apenas aos fins de semana, dividindo atribuições do PSF I e do Hospital. Durante a manha de sábado realiza atendimentos no PSF e no restante do dia e no domingo, cumpre plantão no hospital. Acontece ainda, que de forma esporádica, a presença de médico durante a semana. 

É importante registrar que há finais de semana que o município fica desamparado do atendimento médico. Fato que já ocorreu por semanas seguidas.

A situação fática do município destoa das declarações de despesa. Contudo, mesmo com o atendimento realizado da forma descrita, o município declarou gastos no valor de R$ 107.831, 63 (CENTO E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), com pagamento de vencimentos, ao médico supracitado. 

A secretaria de saúde do município informou ao MPF a relação de profissionais que compõem a equipe dos PSFs, admitindo a existência de um único médico e de um dentista, sem que houvesse nenhum médico atendendo no PSF. Verifica-se ainda que as declarações fornecidas comprovam a incoerência da realidade e dos valores declarados. 

No que foi informado, o médico Dr. Davi Alves Lucena, cumpriu funções no PSF I. Contudo, a mais de 30 dias que o respectivo médico não atende mais no município. Salienta-se que, apesar do médico ter atendido três dias por semana, em um período de quatro meses, consta no portal do TCM, despesas no valor de R$ 94.000,00 reais.

RELAÇÃO DOS MÉDICOS:

DOUTOR ALESSANDRO HERES DE SOUSA NUNES

DOUTOR BRUNO BRAGA PENHA DA SILVA

DOUTOR DAVID ALVES LUCENA

DOUTOR GUSTAVO NÓBREGA PEREIRA DE ALMEIDA

DOUTOR JOÃO PAULO RIBEIRO SILVA

DOUTOR MAXIMILIAM M. ELEOTERIO

DOUTOR RAPHAEL JUSTO CAVALCANTE

DOUTOR SAUL CALDAS MIRANDA

DOUTORA ELIANDRA SANTOS DE AQUINO

DOUTORA JARINA OLINDA CAVALCANTE NETA

DOUTORA RAYLLA MARIA M CÂNDIDO

MATERIAL DE EXPEDIENTE:

Fato verificado estranho foram alguns tipos de material de expediente adquirido pela secretaria de saúde para uso no hospital e postos de saúde, material que seria mais indicado para uso na educação, material típico escolar, alem de não ter serventia no hospital ainda foi em quantidade absurda. Foram dezenas de itens comprados para uso no hospital e nos postos de saúde, alguns sem utilidades na saúde, alguns itens para demonstração; 

92.000 FOLHAS DE PAPEL JORNAL (230 RESMAS C/400 FOLHAS)

1.280 FOLHAS DE PAPEL LAMINADO

1.000 FOLHAS DE PAPEL MADEIRA

900 FOLHAS DE PAPEL DUPLEX 2 FACES

790 FOLHAS DE PAPEL SEDA

600 FOLHAS DE PAPEL CREPON

600 FOLHAS DE PAPEL CAMURÇA

500 FOLHAS DE PAPEL DUPLEX 1 FACE

940 CARTOLINAS BRANCAS

920 CARTOLINAS COLORIDAS

A secretaria de saúde de Antonina do Norte declarou também despesas com 921.233 (noventas e vinte e um mil e duzentas e trinta e três Xerox), copias de documentos, em apenas seis meses, de Janeiro a Junho deste ano, o que seria mais de 5.000 (cinco mil) Xerox por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, quantidade impossível para um município do porte de Antonina do Norte, ainda existe o fato de que a prefeitura possui copiadora.

A secretaria de saúde de Antonina do Norte declarou a compra de muitos outros matérias para consumo, dentre eles uma enorme variedade de pastas, que daria para ser usada em todas as secretarias do município e sobrar, abaixo demonstração;

1.968 PASTAS SUSPENSA

1.240 PASTAS CANALETA

1.050 PASTAS PAPELÃO

830 PASTAS AZ

MATERIAL DE LIMPEZA:

A secretaria de saúde de Antonina do Norte foi responsável pela compra da maior parte dos produtos de limpeza e higienização adquiridos no primeiro semestre de 2012. A estrutura física da saúde no município conta com, um hospital de pequeno porte, um posto de saúde de porte médio na sede do município, e dois pequenos postos de saúde na zona rural que somente funcionam uma vez por semana, alem do prédio da secretaria de saúde anexo ao hospital.

Para essa pequena estrutura física, a secretaria de saúde do município de Antonina do Norte comprou uma enorme quantidade de produtos de limpeza, foram dezenas de itens, todos em grandes quantidades, abaixo alguns itens para demonstração;

2.193 VASSOURAS (VARIOS TIPOS, PALHA, NYLON, PELO, ETC)

7.008 LITROS DE DESINFETANTE (584 CAIXAS C/ 12 UNID.)

5.928 LITROS DE AGUA SANITARIA (494 CAIXAS C/ 12 UNID.)

3.576 UNID. CERA LIQUIDA (298 CAIXAS C /12 UNID.)

2.560 UNID. SABÃO EM BARRA (256 CAIXAS C/ 10 UNID.)

2.280 UNID. DE DETERGENTE (500 ML)

1.824 LITROS DE ACIDO MURIATICO (152 CAIXAS C/12LITROS)

1.400 PASTILHAS SANITARIAS

1.200 UNID. POLIDOR DE ALUMINIO9

21 CAIXAS DE SABÃO EM PÓ

II – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Verificou-se ainda no portal da Transparência do TCM (comprovante anexo), que foi declarado pelo municio, a locação de veículos a serviço da secretaria de saúde, com a finalidade de transportar funcionários para os locais necessários ao exercício da atividade. Todavia, não há especificação de áreas, programas ou funcionários que utilizam do serviço disponibilizado. 

Verificado, constatou-se que os agentes de saúde dos PSFs, bem como os demais servidores da saúde, utilizam de transportes particulares ou mototáxis, para se locomoverem.