Prefeito e secretários de Antonina do Norte são intimados pelo MPF sobre compras absurdas de material de consumo.

Francisco Fernandes Coordenador regional da ACECCI no Cariri

Ministério Público Federal investiga denuncia irregularidades nas compras de material de consumo feita pelo município de antonina do norte. A denuncia foi feita pela Ação Cearense de Combate a Corrupção e a Impunidade - ACECCI.

O Ministério Público Federal intimou em oficio o prefeito municipal e os secretários de saúde, de educação, da ação social e de administração e finanças a enviar informações sobre todas as compras de matéria de consumo efetuadas pelo município de janeiro de 2012 até a presente data.

O município e as secretarias deverão enviar todas as informações no prazo de dez dias, devendo especificar a origem da verba usada na compra, preço, quantidade, fornecedor, contrato que fundamenta a compra, numero da licitação, data da compra, data da entrega e o destino dos produtos.

Trata-se de representação feita pela Ação Cearense de Combate a Corrupção e a Impunidade - ACECCI, onde foi denunciado diversas irregularidades praticadas pela prefeitura municipal de Antonina do Norte, especialmente de compras em quantidades absurdas feitas pela prefeitura municipal entre janeiro e junho deste ano, feitas com recursos federais do SUS, FUNDEP, PETI e CRAS.

Os ativistas do núcleo da ACECCI e o ALERTA ANTONINA DO NORTE no município de Antonina do Norte observaram no Portal da Transparência do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará comprou de Janeiro a Junho deste ano, diversos produtos para consumo de varias empresas através das secretarias de saúde (RECURSOS DO SUS), educação (RECURSOS DO FUNDEB 40%), ação social (RECURSOS DO PETI, CRAS, PRO-JOVEM)l e administração e finança (RECURSOS PROPRIOS – FPM), produtos de limpeza, material de expediente e gêneros alimentícios. Todos os produtos contem dezenas de itens, e todos os itens em quantidades absurdas para o município do porte De Antonina do norte, que tem em torno de 6.800 habitantes. 

Foi verificado também que apesar dos programas PRO-JOVEM TRABALHADOR e PROGRAMA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AO IDOSO não funcionarem e sequer existir em Antonina do Norte, o município declarou diversas despesas com compra de material de consumo para a execução destes programas.

Constatamos também que algumas das empresas fornecedoras do município são de propriedade de parentes, amigos e aliados do prefeito, sendo que uma das empresas é do sogro, existe também informação não comprovada de que outras duas estabelecidas na cidade de Juazeiro do Norte seriam de pessoas próximas  do prefeito, possivelmente de parente, e que estariam em nome de laranjas. Fato que deve ser investigado, pois compromete a lisura das licitações no município.

Verificamos também o caso de uma empresa, FRANCISCO  OTÁVIO MOTA, cuja atividade é o COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, mas esta empresa forneceu para o município GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA. (COMPROVANTE DA RECEITA FEDERAL EM CD ANEXO)

Outro fato que chamou a atenção foi quanto a prestação de contas de compra de produtos a dois fornecedores, RAMON MACHADO DA SILVA – ME e MARIA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, este dois fornecedores estão relacionados duas vezes no portal do TCM, duas relações de com os mesmos números do empenho, mesmos produtos e mesmos valores. Não sabemos se foi declarado em duplicidade ou se foi erro do TCM.