Tomada de Contas Especial em Antonina do Norte e mais 13 prefeituras no Ceara.

Procurador Luiz Alcântara não descarta a possibilidade de afastamento de prefeitos e outros gestores e até prisão.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou processo de Tomada de Contas Especial em 14 das 39 prefeituras cearenses fiscalizadas após as eleições deste ano. A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte está entre elas e o prefeito Antonio Roseno Filho (PDT) será obrigado a prestar esclarecimento sobre as irregularidades verificadas e ressarcir à administração pública dos eventuais prejuízos que causou.

O balanço foi divulgado pelo presidente do Tribunal, Manoel Veras, em coletiva junto com membros do Ministério Público (MP-CE), na manhã desta sexta-feira.

Foram detectadas irregularidades em todas as prefeituras fiscalizadas. Porém, as ações típicas de desmonte foram verificadas em alguns desses casos.

De posse das informações, o MPE - PROCAP faz a ponte entre a esfera administrativa e a judicial.

Confira a lista de prefeituras que terão Tomada de Contas Especial:

Antonina do Norte, Acopiara, Granja, Coreaú, Ibiapina, Jucás, Baturite, Uruburetama, Pacajus, Santa Quitéria, Icó, Uruoca, Crato, Itaitinga.

O que é Tomada de Contas Especial?

A Tomada de Contas Especial é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano. 

Procurador Luiz Alcântara não descarta a possibilidade de afastamento de prefeitos e outros gestores e até prisão.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará e a Procuradoria Geral de Justiça detectaram irregularidades em 39 prefeituras do Ceará onde o prefeito não se reelegeu, não fez sucessor nas eleições deste ano ou houve denuncias de irregularidades. Neste ano, os órgãos realizaram uma operação para evitar desmonte em 148 prefeituras.

As irregularidades podem levar a ações por improbidades e levar gestores a prisão. "Estamos há dois anos fiscalizando intensamente as cidades do Ceará e agora nesse perído de fim de mandato mobilizamos toda a nossa força de trabalho, mais especificamente em 39 municípios. Em todos eles foram encontrados irregularidades", diz o presidente do TCM, Manoel Veras.

As denúncias apontam desestruturação da prefeitura ao realizar gastos excessivos e suspender pagamento de servidores. Segundo o TCM, as cidades com situação mais agravante são: Antonina do Norte, Acopiara, Granja, Coreaú, Ibiapina, Jucás, Baturite, Uruburetama, Pacajus, Santa Quitéria, Icó, Uruoca, Crato, Itaitinga.

De acordo com o TCM, em todas essas cidades os gestores sabiam que eram investigados e alguns tentaram "maquiar as irregularidades". "A minha visita aos municípios dizia que estava tudo correto. Mas fuçando a gente percebeu que eles aprenderam a encobrir melhor e manipularam achando que nós não iríamos apurar", afirma a procuradora do TCM Leylianne Feitosa.

Os processos instalados devem chegar ao Ministério Público nesta sexta-feira (14). "Não descartamos a possibilidade de afastamento dos cargos públicos de outros gestores e até a prisão se assim se fizer necessário", diz o procurador Luiz Alcântara.

Fonte: Blog do Lindomar Rodrigues