Corrupção e fraude em licitações em Antonina do Norte pode estar ligado a esquema investigado na OPERAÇÃO CACTUS.

Existem fortes indícios de que os casos de corrupção, desvio de recursos e fraudes nas licitações de Antonina do Norte constatados nas fiscalizações do TCM e da CGU podem estar conectados ao esquema investigado e que deflagrou a OPERAÇÃO CACUS em Março deste ano.

Operação Cactus (CE) 

Operação conjunta da CGU com a Polícia Federal, deflagrada em 21/03/2013, teve por objetivo investigar organização criminosa que atua no estado do Ceará desde 2004 desviando recursos públicos transferidos pela União a diversos municípios cearenses mediante convênios e contratos de repasse.

Investigações preliminares demonstraram que o ex-prefeito do município de Itatira/CE, atuando como lobista, lidera uma associação criminosa, cuja atuação junto a prefeituras do estado do Ceará e de outras unidades da federação visava facilitar a obtenção de recursos federais, na forma de convênios ou contratos de repasse, inclusive mediante emendas parlamentares. 

Além disso, o grupo infiltrava-se nos órgãos federais repassadores dos recursos, mediante a obtenção de apoio de servidores públicos e a participação de outros agentes, com o intuito de garantir os repasses para os projetos e prefeituras de interesse do grupo e de evitar que esses projetos passassem por acompanhamento e fiscalização, como forma de garantir a ocultação de irregularidades e fraudes.

A Policia Federal cumpriu 62 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal em Fortaleza, nos seguintes municípios cearenses: Aiuaba, Apuiarés, Barbalha, Canindé, Catarina, Fortaleza, Guaraciaba do Norte, Iguatu, Irauçuba, Itapipoca, Itapiúna, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Mucambo, Quixeramobim, Reriutaba, Saboeiro, Tarrafas, Tejuçuoca e Ubajara.

Foram cumpridos, também, mandados em Aparecida de Goiânia/GO, Brasília/DF e Natal/RN. Participam da operação cerca de 288 policiais federais e 12 auditores da Controladoria-Geral da União.

Indícios que podem ligar fraudes em Antonina ao esquema CACTUS

Após a fiscalização feita pelo TCM no município, constatando diversas irregularidades, principalmente nas licitações, tendo inclusive casos de licitações fictícias, o TCM instaurou Tomadas de Contas Especial nas gestões de 2011 e 2012.

Diversas pessoas foram indiciadas nestes processos do TCM, inclusive os membros do da comissão de licitação. Alguns membros da comissão de licitação declararam ao TCM, em peça processual onde faz as suas defesas, QUE QUEM DECIDE AS LICITAÇÕES EM ANTONINA DO NORTE É UMA PESSOA CONHECIDA POR CARLOS DE TARRAFAS, E QUE TAMBÉM É QUEM PÚBLICA NO DIÁRIO OFICIAL OS RESULTADOS, ASSINANDO EM NOME DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CONFIRMANDO AS FRAUDES NAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO.

Segundo informações de um vereador da cidade de Tarrafas, esse Carlos seria o secretario de Infra - estrutura do município, Carlos Alves Teixeira, e que o mesmo seria responsável por esquema em vários município, inclusive Antonina do Norte. O vereador informou ainda que o Carlos seria o braço da organização do esquema CACTUS na região, e que esta sendo investigado, durante a operação foi alvo de busca e apreenção em sua casa e em outros locais de sua responsabilidade.

Confirmações

Verificando no portal da transparência do TCM, pudemos constatar que Carlos Alves Teixeira é realmente secretario de Infra - estrutura do município de Tarrafas desde 2006. 

Ainda verificando o portal da transparência do TCM, pudemos constatar que Carlos Alves Teixeira (CARLOS DA TARRAFA), também consta como funcionário comissionado no gabinete do prefeito, nas gestões de 2010, 2011 e 2012.

Tarrafas, mãe da “Operação Cactos”

Muita gente se surpreendeu quando viu o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em Tarrafas no desfecho da “Operação Cactos”. Os mandados aconteceram nas casas do chefe de Gabinete da ex-prefeita e do secretário de Infraestrutura. A operação tão badalada na imprensa e que atuou conjuntamente em vários estados do Brasil, na verdade, começou sua investigação no município de Tarrafas. Em dezembro de 2008 foi celebrado convenio entre a prefeitura e o Governo Federal para construção de 341 cisternas de placas. O valor: R$ 466.423,30. O dinheiro foi repassado, mas apenas 189 foram iniciadas e ficaram sem conclusão. Fora isso, não foram, sequer, iniciada 152 cisternas. Foi quase um assalto à mão contra o povo de Tarrafas.